POLA EDUCAÇÃO GEOGRÀFICA

Mobilização e debate em torno do ensino de Geografia em Portugal

A disciplina de Geografia possui uma carga horária reduzida na escolaridade obrigatória (em geral, um tempo semanal de 90 minutos para alunos dos 12/13 aos 14/15 anos), mais elevada para alunos dos 15 aos 18 anos, onde é uma disciplina opcional. Nos últimos tempos, o ensino de Geografia tem vivido momentos de grande agitação em Portugal – do que já tem sido dado conta no Geoforo.
A disciplina de Geografia tem uma tradição de autonomia da de História que remonta ao século XIX (reforma de 1888). No final de 2006, o Governo português propôs que a formação de professores de Geografia e de História passasse a ser feita de forma conjunta, no Mestrado em Ensino de História e de Geografia. Para aceder a este Mestrado, podia-se ter uma formação científica mínima em Geografia. Esta unificação significa tanto uma desvalorização da disciplina de Geografia (e de História), como uma pior formação dos respectivos professores.
Na fase de discussão pública, associações de professores e socio-profissionais e as universidades contestaram de forma unânime esta unificação. Um parecer da Associação Portuguesa de Geógrafos, de 10 de novembro de 2006, em que se contestava esta união, invocando também a diferenciação de objectivos, conceitos e métodos de ambas as disciplinas, foi subscrita igualmente pela Associação de Professores de Geografia e por todas as universidades portuguesas com cursos de Geografia.
No entanto, esta unificação da formação inicial acabou por ser decretada legalmente no começo de 2007, muito embora nenhuma autoridade educativa tenha apresentado publicamente a sua defesa. Nesse sentido, esta foi uma aprovação envergonhada e cobarde. Entretanto, nas escolas, as disciplinas de Geografia e História continuam a funcionar de forma autónoma.
Em 23 de maio de 2011, um conjunto de professores de Geografia e de História e a Associação de Professores de Geografia, a Associação de Professores de História, a Associação Portuguesa de Geógrafos e Associação Insular de Geografia lançaram a Petição Pública Nacional “Por uma formação autónoma dos professores de Geografia e História. Por uma formação inicial de qualidade”. Com esta Petição, denuncia-se a reduzida formação científica de base a que são obrigados os futuros professores das duas disciplinas (uma licenciatura em qualquer domínio, 120 créditos de Geografia e História, não menos de 50 créditos em qualquer uma das áreas) e reclama-se pelo regresso de uma formação autónoma dos professores de ambas as disciplinas.
Pela primeira vez, os professores de Geografia e de História são chamados a uma Petição Pública. Não foi um desafio fácil. Vários professores manifestaram-se ou indiferentes, recearam subscrever, etc. No dia 13 de outubro, um conhecido jornal nacional fala de uma reforma curricular em que a carga curricular de Geografia e de História seria diminuída; estas notícias multiplicam-se e fala-se mesmo da fusão das duas disciplinas. Muitos professores preocupam-se com o seu próprio emprego e o número de subscritores aumenta exponencialmente. Em 9 de dezembro, a Petição Pública Nacional atinge cerca de 4900 subscritores, o que representa mais de 40% dos professores de Geografia e de História portugueses – esta é a maior movimentação nacional dos mesmos docentes.
Entretanto, começa a circular a informação de que as disciplinas de Geografia e de História seriam, ao contrário, reforçadas na escolaridade obrigatória – o que se confirma na proposta de Revisão da Estrutura Curricular divulgada pelo Ministério da Educação em 12 de dezembro. O Governo, neste documento e noutras intervenções, pretende reduzir o número de disciplinas, centrar-se naquelas consideradas “essenciais”, entre as quais inclui a Geografia e a História. Ao mesmo tempo, sublinha-se a necessidade de um ensino de conteúdos, em detrimento das competências.
Vale a pena lembrar que este é um governo de centro-direita, uma área política tradicionalmente sensível à promoção dos valores pátrios – a que se encontra ligado o ensino de Geografia e de História. Ainda não se conhece a nova proposta de currículo, mas fica a expectativa e a preocupação sobre o projeto formativo que se pretende imprimir à disciplina de Geografia (e de História).
No dia 4 de janeiro, uma delegação dos promotores da Petição Pública Nacional “Por uma formação autónoma dos professores de Geografia e História. Por uma formação inicial de qualidade” foi recebida pela Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura; aí, os parlamentares manifestaram grande disponibilidade para rever o actual modelo de formação inicial de professores de Geografia e de História. Dias depois, a 7 de janeiro, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa promoveu umas jornadas de reflexão sobre os desafios que a revalorização curricular trará à Geografia. A aposta no trabalho de campo, a necessidade de a Geografia continuar aberta à colaboração com outras disciplinas, o envolvimento em projetos escolares foram algumas das conclusões deste debate. No entanto, o mais surpreendente foi, afinal, a enorme participação dos professores de Geografia, que esgotaram a sala, como há muito não se via.
Estas Jornadas representaram uma surpreendente mobilização dos professores de Geografia para o debate em torno da sua disciplina que constitui. No seu Encontro Nacional de 20012, em março, a Associação de Professores de Geografia pretende prolongar este debate.
Esta disponibilidade para a reflexão e debate sobre o ensino de Geografia constitui, sem dúvida, um sinal muito positivo – mais do que assegurar carga curricular, interessa debater o ensino de Geografia que se pretende promover. E este ensino terá de ter uma inequívoca preocupação social e de formação cidadã.

SÉRGIO CLAUDINO
UNIVERSIDADE LISBOA